Termos de Utilização

Termos de Utilização do Website

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2. Propriedade intelectual. Este website e todo o respectivo conteúdo, incluindo mas sem limitar a, texto, elementos gráficos, imagens e outro conteúdo, estão protegidos por direitos de autores, marcas comerciais, marcas de serviços, patentes, segredos comerciais e⁄ou outros direitos de propriedade intelectual e são todos propriedade ou estão licenciados à MSA. O Utilizador tem autorização para visualizar e imprimir tal conteúdo deste website em formato papel, desde que (a) o Utilizador utilize tal conteúdo apenas para fins pessoais ou utilização comercial interna e não para quaisquer finalidades contrárias aos interesses da MSA, nomeadamente a representação da MSA ou dos respectivos produtos de forma falsa, enganadora, depreciativa ou de outra forma ofensiva; (b) o Utilizador não copie nem utilize tal conteúdo em qualquer rede ou noutro website para finalidades públicas ou comerciais sem a autorização prévia por escrito da MSA; (c) o Utilizador não altere, edite ou modifique tal conteúdo; e que (d) o Utilizador inclua o aviso de copyright da MSA em todo esse conteúdo da seguinte forma: Copyright MSA 2000 - 2011. Excepto conforme especificado nos presentes Termos de utilização ou de outra forma expressamente autorizado por escrito pela MSA, o Utilizador aceita não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, utilizar em público, apresentar em público, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de tal conteúdo. A recolha sistemática de dados ou de outro conteúdo deste website para criar ou compilar, directa ou indirectamente, uma colecção, compilação, base de dados ou directório sem a autorização prévia por escrito da MSA é estritamente proibida. Excepto conforme expressamente indicado anteriormente, nenhum elemento incluído neste website deverá ser interpretado como concessão por implicação, excepção ou por outro meio de qualquer licença ou direito ao abrigo de qualquer patente, marca comercial ou direito de autor. Além disso, este website inclui diversos nomes, logótipos, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual que são propriedade da MSA. O Utilizador aceita não utilizar nem apresentar em público tais marcas sem a autorização prévia por escrito da MSA. O Utilizador não poderá utilizar qualquer metatag ou qualquer outro texto oculto com o nome ou marcas comerciais da MSA sem primeiro obter a autorização por escrito da MSA. O Utilizador tem o direito revogável, limitado e não exclusivo de criar hiperligações para este website, dade que tais hiperligações não representem a MSA ou os respectivos produtos de forma falsa, enganadora, depreciativa ou de outra forma ofensiva. O Utilizador não poderá utilizar qualquer logótipo, elemento gráfico registado ou marca comercial da MSA como parte da hiperligação sem primeiro obter a autorização por escrito da MSA.

3. Rejeição de garantias. As informações fornecidas no website estão exclusivamente sujeitas aos presentes Termos de utilização. Todas as informações são fornecidas "como estão, onde estão" e "como disponíveis" e unicamente sob a condição de que o Utilizador determinará por si próprio no que respeita à adequação ou à fidelidade das informações, antes da respectiva utilização ou confiança nas mesmas. Embora a MSA possa tomar medidas razoáveis para controlar a exactidão do texto, das informações, dos dados, elementos gráficos, etc. fornecidos no website, não fornecemos quaisquer garantias, representações ou afirmações, expressas ou implícitas, no que respeita a exactidão, fiabilidade, plenitude, conformidade ou qualquer outro aspecto de tais informações. Nenhum elemento incluído ou fornecido neste website deverá ser interpretado como recomendações ou indicações de utilização de qualquer produto ou equipamento específico para qualquer aplicação específica e a MSA não fornece qualquer garantia no presente no que respeita à qualidade de qualquer produto, serviço, website, informações ou outros materiais obtidos em consequência da consulta deste website. Ao fornecer informações no website, a MSA não estabelece qualquer obrigação para a actualização ou correcção de qualquer informação presente neste website ou em websites com hiperligação neste website. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MSA RECUSA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO E NATUREZA, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAR-SE A, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRACÇÃO OU RESULTANTE DE PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU COMERCIAIS OU CUSTOS ADUANEIROS.

4. Limitações de responsabilidade. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A MSA, RESPECTIVAS FILIAIS OU QUALQUER COLABORADOR, DIRECTOR, FUNCIONÁRIO, AGENTE OU TERCEIROS ESCOLHIDO PELAS PARTES DA MSA PARA CRIAR, PRODUZIR, ACTUALIZAR OU FORNECER CONTEÚDO PARA O WEBSITE, NÃO SERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO SEM LIMITAR-SE A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, DE UTILIZAÇÃO, DE DADOS, DE REPUTAÇÃO OU OUTRO ASPECTO INTANGÍVEL, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO A ESTE WEBSITE OU ÀS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO A INCAPACIDADE DE ACEDER AO WEBSITE. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE QUER TAL POSSÍVEL RESPONSABILIDADE RESULTE DAS LEIS OU DO PRINCÍPIO DE EQUIDADE, COM BASE NO CONTRATO, POR DANOS, NEGLIGÊNCIAS, RESPONSABILIDADE ESTRITA, OU EM QUALQUER OUTRA BASE, MESMO SE A MSA TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS. NA MEDIDA EM QUE QUALQUER DAS LIMITAÇÕES ANTERIORES SEJA NULA OU NÃO EXECUTÓRIA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL, TAL PARTE SERÁ ELIMINADA E AS RESTANTES LIMITAÇÕES DEVERÃO PERMANECER EM PLENO VIGOR E A RESPONSABILIDADE DA MSA DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE LIMITADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

5. Indemnização. O Utilizador aceita pelo presente defender, indemnizar e salvaguardar a MSA e respectivas filiais, e os seus directores, colaboradores, funcionários e agentes, contra quaisquer reivindicações, exigências, acções legais, danos, despesas ou outras responsabilidades, incluindo despesas e honorários de advogados, na medida em que resultem do seu acesso ou utilização deste website. A MSA reserva-se o direito de assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização para o Utilizador e nesse caso tais despesas de defesa serão suportadas pela MSA.

6. Outros termos e condições. Aplicar-se-ão outros termos e condições de compra e venda a transacções, através das quais vendedores vendem bens ou serviços à MSA ou através dos quais clientes compram bens ou serviços à MSA. Nada incluído nos presentes Termos de utilização será interpretado para criar um contrato de compra ou venda. Termos adicionais regerão também a sua utilização de qualquer sala de conversação na Internet, fórum de discussão, website de redes sociais ou outra plataforma de comunicação baseada ou suportada na Internet patrocinada ou autorizada pela MSA. Apesar de os presentes Termos de utilização pretenderem aplicar-se de forma geral a todo o conteúdo fornecido no website, determinadas páginas deste website poderão incluir outros avisos e⁄ou termos e condições de utilização particulares. A conformidade com tais termos adicionais deverá também ser cumprida, quando aplicável. Determinadas partes deste website dirigem-se a utilizadores em países ou regiões geográficas específicas conforme indicado em diversas páginas no website. Os Termos de utilização para páginas específicas para determinados países no website poderão variar. O Utilizador aceita que o incumprimento de aplicação ou implementação por parte da MSA de qualquer disposição do presente Acordo ou direito relacionado não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

7. Hiperligações para outros websites. A MSA poderá, periodicamente, incluir neste website hiperligações para websites de terceiros. Para o acesso a tais hiperligações, será necessário que o Utilizador saia deste website. O Utilizador assume todos os riscos que advenham da navegação para tais websites através de uma hiperligação do nosso website e a MSA não fornece qualquer garantia ou representação oficial relativamente ao conteúdo em qualquer website com hiperligação no nosso website. Tais hiperligações do website não significam nem implicam que a MSA de alguma forma patrocina, apoia, está afiliada ou associada ou que está legalmente autorizada a utilizar qualquer marca comercial, nome comercial, logótipo ou trabalho com direitos de autor apresentado ou acessível através das hiperligações ou que qualquer website com hiperligação no nosso website esteja autorizado a utilizar qualquer marca comercial, nome comercial, logótipo ou trabalho com direitos de autor da MSA. O Utilizador aceita também que a MSA não é responsável pela disponibilidade ou conteúdo de outros websites nem pelo fornecimento, actualização ou correcção de informações incluídas noutros websites.

8. Outros. Os presentes Termos de utilização serão regidos e interpretados ao abrigo das leis da Commonswealth de Pensilvânia, sem referência a princípios de conflitos de lei. Todas as acções legais, exigências, reivindicações ou acção judicial relacionadas ou decorrentes dos presentes Termos de utilização, da utilização ou acesso a este website por parte do Utilizador deverão ser exclusivamente apresentadas junto do Ministério Público dos Estados Unidos no Distrito Ocidental da Pensilvânia. Se qualquer disposição do presente Acordo for considerada ilegal, nula ou sem força executória, o Utilizador aceita que tal disposição seja aplicada na medida máxima permitida e as restantes disposições incluídas no presente Acordo permanecerão em vigor e aplicáveis. O presente Acordo constitui o acordo completo celebrado entre o Utilizador e a MSA relativamente à utilização deste website por parte do Utilizador.